5ª Assembleia Paritária ACP/UE<br> contra a guerra
De 31 de Março a 3 de Abril, realizou-se em Brazavile, capital da República do Congo, a 5ª Assembleia Parlamentar Paritária ACP / UE. Trata-se de uma Assembleia onde têm assento, em igual número, parlamentares de países de África, Caraíbas e Pacífico (ACP) e dos Estados-membros da UE - deputados no Parlamento Europeu.
Foi significativo organizar esta grande Assembleia num país onde, ainda há pouco tempo, se vivia uma guerra civil cuja violência e destruição são bem visíveis mesmo no centro da sua capital, onde é elevado o número de edifícios destruídos e incontáveis os buracos dos impactos de balas espalhados pelos seus muros e paredes.
Dos deputados portugueses membros desta Assembleia participou apenas o camarada Joaquim Miranda, talvez porque Brazavile, hoje uma cidade calma e com um povo acolhedor e simpático, que tenta reconstruir a sua economia, mas situada na África profunda - com o que isso significa - não prometia ser o local mais apetecível para trabalhar.
Como é fácil imaginar, esta reunião decorreu sob o signo da guerra no Iraque. E não apenas dentro das instalações do Parlamento Nacional onde se realizou, mas igualmente nas ruas onde, muitos dos motoristas dos taxi nos quais nos deslocámos, faziam questão de nos «esclarecer» que eram contra Bush e, como retaliação, apoiantes de Saddam Hussein. No final concluíamos que todos estávamos contra a guerra, e a viajem chegava sempre a bom porto.
O mais complicado seria no seio da Assembleia. Na Mesa da Assembleia, os deputados europeus dos Grupos de direita opunham-se a que a Assembleia Paritária aprovasse o que quer que fosse sobre o Iraque argumentando que, tratando-se de uma questão extra ACP/UE, tal não era permitido pelo regimento.
Depois de uma interpretação positiva do regimento, uma vez que alguns países da UE estavam envolvidos nessa guerra, o compromisso atingido foi de fazer um minuto de silêncio, na abertura da Assembleia, seguido de uma declaração dos co-Presidentes. As expectativas foram goradas quando não ouvimos, da boca da co-Presidente, Glenys Kinnock, deputada trabalhista britânica, uma única palavra de condenação da guerra e, muito menos, a exigência do fim da mesma.
No segundo dia dos trabalhos realizou-se o debate sobre o Iraque e aí, sim, pudemos constatar a indignação da esmagadora maioria dos deputados dos países ACP relativamente a esta guerra e aos planos que se anunciam para o futuro. Também os deputados europeus de esquerda tomaram parte e, em nome do Grupo GUE (Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica) foi apresentada, mais uma vez, uma proposta para que a Assembleia aprovasse uma declaração sobre o assunto.
De novo, pânico nas hostes. A direita lá esgrimiu mais uma vez os aspectos regimentais, mas a correlação de forças estava alterada. E a Mesa da Assembleia foi forçada a apresentar ao plenário uma declaração, aprovada por aclamação, em que explicitamente se diz que uma vasta maioria dos parlamentares presentes considera esta guerra contrária ao direito internacional e desestabilisadora do conjunto da região, lamentando que não tenha sido dado mais tempo aos inspectores das Nações Unidas. A maioria considerou ainda que, mesmo tendo em conta que o regime de Saddam violava os direitos da pessoa humana, uma guerra que provoca mortes e a miséria de largas camadas da população, que destroi infra-estruturas vitais e fragiliza profundamente as bases económicas do país, não tem qualquer justificação.
Esta Assembleia aprovou, depois, várias resoluções. Para além das resoluções sobre a situação existente nos países das várias regiões, foram aprovadas resoluções: sobre a luta contra o racismo onde se exige, nomeadamente, o fim das expulsões «charter» com o cortejo de humilhações que as acompanham; sobre a OMC - Organização Mundial do Comércio em que se pede a exclusão dos serviços públicos; sobre os direitos sexuais e reprodutivos, condenando claramente a política da administração norte americana e do Vaticano nesta matéria.
Os deputados da UE estavam habituados a ter predominância nas decisões da Assembleia Parlamentar Paritária até porque, a Instituição em que estão inseridos, o Parlamento Europeu, lhes permite uma organização e uma estrutura que os parceiros ACP ainda não dispõem. Mas é bom que estejam atentos pois estes aprendem depressa, e dificilmente esquecerão que foi a maioria dos membros do PE que há alguns meses impossibilitou a realização da anterior reunião Assembleia em Bruxelas, devido à situação no Zimbabwe.
Foi significativo organizar esta grande Assembleia num país onde, ainda há pouco tempo, se vivia uma guerra civil cuja violência e destruição são bem visíveis mesmo no centro da sua capital, onde é elevado o número de edifícios destruídos e incontáveis os buracos dos impactos de balas espalhados pelos seus muros e paredes.
Dos deputados portugueses membros desta Assembleia participou apenas o camarada Joaquim Miranda, talvez porque Brazavile, hoje uma cidade calma e com um povo acolhedor e simpático, que tenta reconstruir a sua economia, mas situada na África profunda - com o que isso significa - não prometia ser o local mais apetecível para trabalhar.
Como é fácil imaginar, esta reunião decorreu sob o signo da guerra no Iraque. E não apenas dentro das instalações do Parlamento Nacional onde se realizou, mas igualmente nas ruas onde, muitos dos motoristas dos taxi nos quais nos deslocámos, faziam questão de nos «esclarecer» que eram contra Bush e, como retaliação, apoiantes de Saddam Hussein. No final concluíamos que todos estávamos contra a guerra, e a viajem chegava sempre a bom porto.
O mais complicado seria no seio da Assembleia. Na Mesa da Assembleia, os deputados europeus dos Grupos de direita opunham-se a que a Assembleia Paritária aprovasse o que quer que fosse sobre o Iraque argumentando que, tratando-se de uma questão extra ACP/UE, tal não era permitido pelo regimento.
Depois de uma interpretação positiva do regimento, uma vez que alguns países da UE estavam envolvidos nessa guerra, o compromisso atingido foi de fazer um minuto de silêncio, na abertura da Assembleia, seguido de uma declaração dos co-Presidentes. As expectativas foram goradas quando não ouvimos, da boca da co-Presidente, Glenys Kinnock, deputada trabalhista britânica, uma única palavra de condenação da guerra e, muito menos, a exigência do fim da mesma.
No segundo dia dos trabalhos realizou-se o debate sobre o Iraque e aí, sim, pudemos constatar a indignação da esmagadora maioria dos deputados dos países ACP relativamente a esta guerra e aos planos que se anunciam para o futuro. Também os deputados europeus de esquerda tomaram parte e, em nome do Grupo GUE (Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica) foi apresentada, mais uma vez, uma proposta para que a Assembleia aprovasse uma declaração sobre o assunto.
De novo, pânico nas hostes. A direita lá esgrimiu mais uma vez os aspectos regimentais, mas a correlação de forças estava alterada. E a Mesa da Assembleia foi forçada a apresentar ao plenário uma declaração, aprovada por aclamação, em que explicitamente se diz que uma vasta maioria dos parlamentares presentes considera esta guerra contrária ao direito internacional e desestabilisadora do conjunto da região, lamentando que não tenha sido dado mais tempo aos inspectores das Nações Unidas. A maioria considerou ainda que, mesmo tendo em conta que o regime de Saddam violava os direitos da pessoa humana, uma guerra que provoca mortes e a miséria de largas camadas da população, que destroi infra-estruturas vitais e fragiliza profundamente as bases económicas do país, não tem qualquer justificação.
Esta Assembleia aprovou, depois, várias resoluções. Para além das resoluções sobre a situação existente nos países das várias regiões, foram aprovadas resoluções: sobre a luta contra o racismo onde se exige, nomeadamente, o fim das expulsões «charter» com o cortejo de humilhações que as acompanham; sobre a OMC - Organização Mundial do Comércio em que se pede a exclusão dos serviços públicos; sobre os direitos sexuais e reprodutivos, condenando claramente a política da administração norte americana e do Vaticano nesta matéria.
Os deputados da UE estavam habituados a ter predominância nas decisões da Assembleia Parlamentar Paritária até porque, a Instituição em que estão inseridos, o Parlamento Europeu, lhes permite uma organização e uma estrutura que os parceiros ACP ainda não dispõem. Mas é bom que estejam atentos pois estes aprendem depressa, e dificilmente esquecerão que foi a maioria dos membros do PE que há alguns meses impossibilitou a realização da anterior reunião Assembleia em Bruxelas, devido à situação no Zimbabwe.
